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Beatriz Santos
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Beatriz Santos
Artigo ·
há 2 anos
Portadores de Visāo Monocular Podem se Aposentar Mais Cedo!
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a visão monocular é caracterizada quando a pessoa tem visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos, enquanto no outro mantém visão normal. A visão...
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Beatriz Santos
Notícia ·
há 4 anos
Se empresa quebra por causa do coronavírus, pode pagar menos na demissão?
Se uma empresa não conseguir sobreviver à crise causada pela pandemia de coronavírus e fechar as portas, poderá alegar motivo de força maior e reduzir suas obrigações trabalhistas com os...
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Beatriz Santos
Notícia ·
há 4 anos
MP 936/20: Redução de jornada e suspensão do contrato de trabalho
No dia 1º de abril de 2020 foi publicada a Medida Provisória 936/2020 (MP 936/20) , que veio complementar a MP 927/20, anteriormente publicada. A nova MP institui o Programa Emergencial de Manutenção...
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Beatriz Santos
Notícia ·
há 4 anos
Justiça dá auxílio-doença parental para mãe cuidar de filha com doença grave
Um cenário humano de extrema vulnerabilidade infantil não pode ser desconsiderado pelo juiz na aplicação do Direto ao caso concreto. Nesse contexto, o juiz Guilherme Maines Caon, da 2ª Vara Federal...
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Beatriz Santos
Artigo ·
há 4 anos
Mãe que dependia economicamente do filho tem direito a pensão por morte
Após comprovar sua dependência econômica, uma mulher teve reconhecido o direito de receber benefício previdenciário de filho falecido, que era servidor público estadual. A decisão é da 1ª turma da 6ª...
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Beatriz Santos
Notícia ·
há 4 anos
Bancos devolverão perdas de planos econômicos das décadas de 80 e 90
Os poupadores que tiveram perdas com planos econômicos nas décadas de 80 e 90 podem recompor parte do prejuízo em breve. Um acordo foi fechado com os bancos para encerrar quase um milhão de ações...
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Beatriz Santos
Notícia ·
há 4 anos
Programa Auxílio Covid-19 voltado à Advocacia paulista
1- BENEFICIOS CAASP: Ao todo sao 11 beneficios alem de um incremento orçamentario de 40%. 2- CLUBE DE SERVIÇOS: relacao de mais de 2 mil empresas de diversos segmentos com condiçoes de compras...
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Beatriz Santos
Notícia ·
há 4 anos
Conta de luz gratuita por 3 meses! Quem tem direito?
QUEM TEM DIREITO? Para ter direito ao benefício, o consumidor deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e ter renda familiar mensal per capita menor...
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Beatriz Santos
Notícia ·
há 4 anos
Passageiro pode mudar viagem de graça? Procon e Anac divergem.
Depois de a OMS (Organização Mundial de Saúde) declarar pandemia do novo coronavírus, deve crescer ainda mais o temor de quem tem viagem marcada para o exterior. O Procon, e o Ministério Público...
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Beatriz Santos
Artigo ·
há 4 anos
Posso suspender o pagamento da pensão alimentícia com a pandemia?
A crise causada pela pandemia da COVID-19 tem influenciado inúmeras reflexões jurídicas que vão além da área da saúde. Os impactos econômicos tem causado uma série de efeitos colaterais, até então...
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